{"id":4046,"date":"2021-11-03T22:08:56","date_gmt":"2021-11-04T01:08:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.microclima.com.br\/?page_id=4046"},"modified":"2021-11-04T23:06:25","modified_gmt":"2021-11-05T02:06:25","slug":"contrato-de-manutencao-pmoc-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/microclima.com.br\/index.php\/contrato-de-manutencao-pmoc-2\/","title":{"rendered":"CONTRATO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O (PMOC)"},"content":{"rendered":"\t\t
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Contrato De Manuten\u00e7\u00e3o (PMOC)<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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plano de manuten\u00e7\u00e3o anual exigido na Portaria 3.523 de 28 agosto de 1998 e RE 176<\/a><\/h5>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Adicione o texto do seu t\u00edtulo aqui<\/h3>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O PMOC (Plano de Manuten\u00e7\u00e3o Opera\u00e7\u00e3o e Controle)<\/span><\/p>

\u00c9 um plano de manuten\u00e7\u00e3o anual exigido na\u00a0Portaria 3.523 de 28\u00a0agosto de 1998 e RE 176, que tem como objetivo garantir a qualidade do ar no ambiente e preservar a sa\u00fade das pessoas que ali frequentam, v\u00e1lido para propriet\u00e1rios ou locat\u00e1rios, de ambientes climatizados com capacidade acima de 60.000 BTU\/h.<\/p>

O n\u00e3o cumprimento deste plano pode gerar uma multa de at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>

Esta portaria v\u00ea como uma preocupa\u00e7\u00e3o mundial a Qualidade do Ar de Interiores em ambientes climatizados j\u00e1 que est\u00e1 aumentando a utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas de ar condicionado em todo pa\u00eds, em virtude do aumento das temperaturas em v\u00e1rias regi\u00f5es do Brasil.<\/p>

O Governo e as empresas em geral tem uma preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade, o bem-estar, o conforto, a produtividade e o afastamento de pessoas de seu ambiente de trabalho, j\u00e1 que, em alguns casos ocupam ambientes climatizados sem o devido zelo pela qualidade de vida de seus funcion\u00e1rios.<\/p>

Esta portaria considera a qualidade do ar de interiores em ambientes climatizados e sua correla\u00e7\u00e3o com a S\u00edndrome dos Edif\u00edcios Doentes relativa \u00e0 ocorr\u00eancia de agravos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>

Visa proteger as pessoas caso o projeto e a execu\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o sejam inadequados. Quando a opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 prec\u00e1ria, favorece a ocorr\u00eancia e o agravamento de problemas de sa\u00fade, sendo assim, a portaria v\u00ea a necessidade de serem aprovados procedimentos que visem minimizar o risco potencial \u00e0 sa\u00fade dos ocupantes, em face da perman\u00eancia prolongada em ambientes climatizados.<\/p>

Quem ir\u00e1 fiscalizar a nova Lei 13.589\/18?<\/h5>

Entende-se que as Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias dos Munic\u00edpios, do Estado e a ANVISA fiscalizem a nova Lei. Outros \u00f3rg\u00e3os competentes tamb\u00e9m podem fiscalizar ambientes para garantir uma boa qualidade do ar interno.<\/p>

\"E-Question\u00e1rio<\/div><\/div>

A Portaria 3523 da ANVISA tem normas r\u00edgidas e determina que todo estabelecimento que tenha uma carga t\u00e9rmica igual ou maior que 60.000\/ btus ou 5TR seja obrigado a manter o PMOC (Plano de Manuten\u00e7\u00e3o, Opera\u00e7\u00e3o e Controle).<\/p>

Se a sua empresa ainda n\u00e3o tem um contrato baseado no PMOC solicite nossa Proposta para Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva Mensal de Ar Condicionado.<\/p>

\u00a0<\/p>

A portaria \u00e9 composta por 9 artigos<\/span><\/p>

O primeiro artigo determina a aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento T\u00e9cnico contendo medidas b\u00e1sicas referentes aos procedimentos de verifica\u00e7\u00e3o visual do estado de limpeza, bem como a remo\u00e7\u00e3o f\u00edsica de sujeiras e a manuten\u00e7\u00e3o do estado de integridade e efici\u00eancia de todos os componentes dos sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>

O segundo artigo determina que ser\u00e3o objeto de Regulamento T\u00e9cnico a ser elaborado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, medidas espec\u00edficas referentes \u00e0s exig\u00eancias de padr\u00f5es de qualidade do ar em ambientes climatizados, no que diz respeito \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros f\u00edsicos e composi\u00e7\u00e3o qu\u00edmica do ar de interiores. Determina tamb\u00e9m a identifica\u00e7\u00e3o dos poluentes de natureza f\u00edsica, qu\u00edmica e biol\u00f3gica, suas toler\u00e2ncias e m\u00e9todos de controle, bem como pr\u00e9-requisitos de projetos de instala\u00e7\u00e3o e de execu\u00e7\u00e3o de sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>

No terceiro artigo, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade determina que as medidas aprovadas pelo regulamento t\u00e9cnico aplicam-se aos ambientes climatizados de uso coletivo. Para os ambientes climatizados com exig\u00eancias de filtros absolutos ou instala\u00e7\u00f5es especiais, tais como aquelas que atendem a processos produtivos, instala\u00e7\u00f5es hospitalares e outros, aplicam-se as normas e regulamentos espec\u00edficos, sem preju\u00edzo do disposto no regulamento t\u00e9cnico.<\/p>

O quarto artigo adota para fins do Regulamento T\u00e9cnico as seguintes defini\u00e7\u00f5es:<\/p>

\u2013 ambientes climatizados: ambientes submetidos ao processo de climatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>

\u2013 ar de renova\u00e7\u00e3o: ar externo que \u00e9 introduzido no ambiente climatizado.<\/p>

\u2013 ar de retorno: ar que recircula no ambiente climatizado.<\/p>

\u2013 boa qualidade do ar interno: conjunto de propriedades f\u00edsicas, qu\u00edmicas e biol\u00f3gicas do ar que n\u00e3o apresentem agravos \u00e0 sa\u00fade humana;<\/p>

\u2013 climatiza\u00e7\u00e3o: conjunto de processos empregados para se obter por meio de equipamentos em recintos fechados, condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de conforto e boa qualidade do ar, adequadas ao bem estar dos ocupantes.<\/p>

\u2013 filtro absoluto: filtro de classe A1 at\u00e9 A3, conforme especifica\u00e7\u00f5es do Anexo II.<\/p>

\u2013 limpeza: procedimento de manuten\u00e7\u00e3o preventiva que consiste na remo\u00e7\u00e3o de sujidades dos componentes do sistema de climatiza\u00e7\u00e3o, para evitar a sua dispers\u00e3o no ambiente interno.<\/p>

\u2013 manuten\u00e7\u00e3o \u2013 atividades t\u00e9cnicas e administrativas destinadas a preservar as caracter\u00edsticas de desempenho t\u00e9cnico dos componentes ou sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o, garantindo as condi\u00e7\u00f5es previstas neste Regulamento T\u00e9cnico.<\/p>

\u2013 S\u00edndrome dos Edif\u00edcios Doentes: consiste no surgimento de sintomas que s\u00e3o comuns \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral, mas que, numa situa\u00e7\u00e3o temporal, pode ser relacionado a um edif\u00edcio em particular. Um incremento substancial na preval\u00eancia dos n\u00edveis dos sintomas, antes relacionados, proporciona a rela\u00e7\u00e3o entre o edif\u00edcio e seus ocupantes.<\/p>

O quinto artigo determina que todos os sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o devem estar em condi\u00e7\u00f5es adequadas de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e controle, observadas as determina\u00e7\u00f5es, abaixo relacionadas, visando a preven\u00e7\u00e3o de riscos \u00e0 sa\u00fade dos ocupantes:<\/p>

\u2013 manter limpos os componentes do sistema de climatiza\u00e7\u00e3o, tais como: bandejas, serpentinas, umidificadores, ventiladores e dutos, de forma a evitar a difus\u00e3o ou multiplica\u00e7\u00e3o de agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade humana e manter a boa qualidade do ar interno.<\/p>

-utilizar, na limpeza dos componentes do sistema de climatiza\u00e7\u00e3o, produtos biodegrad\u00e1veis devidamente registrados no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para esse fim.<\/p>

\u2013 verificar periodicamente as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas dos filtros e mant\u00ea-los em condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o. Promover a sua substitui\u00e7\u00e3o quando necess\u00e1ria.<\/p>

\u2013 restringir a utiliza\u00e7\u00e3o do compartimento onde est\u00e1 instalada a caixa de mistura do ar de retorno e ar de renova\u00e7\u00e3o, ao uso exclusivo do sistema de climatiza\u00e7\u00e3o. \u00c9 proibido conter no mesmo compartimento materiais, produtos ou utens\u00edlios.<\/p>

\u2013 preservar a capta\u00e7\u00e3o de ar externo livre de poss\u00edveis fontes poluentes externas que apresentem riscos \u00e0 sa\u00fade humana e dot\u00e1-la no m\u00ednimo de filtro classe G1(um), conforme as especifica\u00e7\u00f5es do Anexo II.<\/p>

\u2013 garantir a adequada renova\u00e7\u00e3o do ar de interior dos ambientes climatizados, ou seja no m\u00ednimo de 27 m 3 \/h\/pessoa. g. descartar as sujidades s\u00f3lidas, retiradas do sistema de climatiza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a limpeza, acondicionadas em sacos de material resistente e porosidade adequada, para evitar o espalhamento de part\u00edculas inal\u00e1veis.<\/p>

O sexto artigo da portaria coloca que os propriet\u00e1rios, locat\u00e1rios e prepostos, respons\u00e1veis por sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o com capacidade acima de 5 TR ( 15.000 kcal\/h = 60.000 BTU\/H), tem que manter um respons\u00e1vel t\u00e9cnico habilitado, com as seguintes atribui\u00e7\u00f5es:<\/p>

\u2013 implantar e manter dispon\u00edvel no im\u00f3vel um Plano de Manuten\u00e7\u00e3o, Opera\u00e7\u00e3o e Controle \u2013 PMOC, adotado para o sistema de climatiza\u00e7\u00e3o. Este Plano deve conter a identifica\u00e7\u00e3o do estabelecimento que possui ambientes climatizados, a descri\u00e7\u00e3o das atividades a serem desenvolvidas, a periodicidade das mesmas, as recomenda\u00e7\u00f5es a serem adotadas em situa\u00e7\u00f5es de falha do equipamento e de emerg\u00eancia, para garantia de seguran\u00e7a do sistema de climatiza\u00e7\u00e3o e outras de interesse, conforme especifica\u00e7\u00f5es contidas no Anexo I deste Regulamento T\u00e9cnico e NBR 13971\/97 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas \u2013 ABNT.<\/p>

\u2013 garantir a aplica\u00e7\u00e3o do PMOC por interm\u00e9dio da execu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua direta ou indireta deste servi\u00e7o.<\/p>

\u2013 manter dispon\u00edvel o registro da execu\u00e7\u00e3o dos procedimentos estabelecidos no PMOC.<\/p>

\u2013 divulgar os procedimentos e resultados das atividades de manuten\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e controle aos ocupantes. Par\u00e1grafo \u00danico. O PMOC dever\u00e1 ser implantado no prazo m\u00e1ximo de 180 dias, a partir da vig\u00eancia deste Regulamento T\u00e9cnico.<\/p>

No s\u00e9timo artigo aponta que o PMOC do sistema de climatiza\u00e7\u00e3o deve estar coerente com a legisla\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho. Os procedimentos de manuten\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e controle dos sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o e limpeza dos ambientes climatizados, n\u00e3o devem trazer riscos \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores que os executam, nem aos ocupantes dos ambientes climatizados.<\/p>

O oitavo artigo coloca que os \u00f3rg\u00e3os competentes de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria \u00e9 que s\u00e3o os respons\u00e1veis pelo cumprimento do Regulamento T\u00e9cnico, mediante a realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es e de outras a\u00e7\u00f5es pertinentes, com o apoio de \u00f3rg\u00e3os governamentais, organismos representativos da comunidade e ocupantes dos ambientes climatizados.<\/p>

O artigo nono diz que o n\u00e3o cumprimento deste Regulamento T\u00e9cnico configura infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, sujeitando o propriet\u00e1rio ou locat\u00e1rio do im\u00f3vel ou preposto, bem como o respons\u00e1vel t\u00e9cnico, quando exigido, \u00e0s penalidades previstas na Lei n.\u00ba 6.437, de 20 de agosto de 1977, sem preju\u00edzo de outras penalidades previstas em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>

Benef\u00edcios<\/span><\/p>

Com um contrato de manuten\u00e7\u00e3o preventiva peri\u00f3dica, a Microclima Condicionado proporciona ao cliente uma s\u00e9rie de benef\u00edcios que v\u00e3o al\u00e9m de uma simples higieniza\u00e7\u00e3o, confira:<\/p>

\u2013 Aumento de vida \u00fatil do sistema;<\/p>

\u2013 Preven\u00e7\u00e3o contra poss\u00edveis\u00a0danos precoces;<\/p>

\u2013 Atendimento emerg\u00eancial priorit\u00e1rio;<\/p>

\u2013 Regularidade com a Legisla\u00e7\u00e3o;<\/p>

\u2013 E muito mais\u2026<\/p>

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